Tratado de Lisboa - 18 Outubro 2007

União Europeia

O Tratado será aprovado na cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União, que será presidida pelo primeiro-ministro português e está marcada para 18 e 19 de Outubro

O futuro Tratado a UE, que substituirá a fracassada Constituição europeia e poderá afastar uma das piores crises político-insitucionais comunitárias, terá o nome da capital portuguesa: Lisboa.

O documento, cujas linhas essenciais e sensíveis ficaram decididas pelos líderes dos 27, na difícil cimeira de Bruxelas, depois de dois dias de intensas negociações, terá agora apenas de ser redigido pelos Governos europeus e o seu texto final será aprovado em Outubro, em Lisboa, a meio da presidência portuguesa da UE.

Tradicionalmente, os Tratados europeus ficam com os nomes das cidades onde são aprovados e assinados formalmente. Começou por ser assim logo no início, com o Tratado fundador do processo de integração europeia, assinado há 50 anos, em Roma e que ficou com o nome da capital italiana. Seguiram-se outros, como o muito falado e importante Tratado de Maastricht, pequena cidade holandesa, que permitiu uma das maiores realizações da Europa comunitária, que foi a criação da moeda única, o Euro, ou o Tratado de Nice, sul de França, que é o que vigora actualmente e que introduziu importantes alterações no funcionamento das instituições da UE, com vista ao seu alargamento ao Leste europeu e às ilhas mediterrânicas de Chipre e Malta.

O Tratado de Lisboa, que visa melhorar o funcionamento de uma UE já alagada a mais de uma dezena de países - conta com 27 Estados actualmente - e reforçar a capacidade de afirmação externa da Europa, será aprovado na cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União, que será presidida pelo primeiro-ministro português, José Sócrates, e está marcada para 18 e 19 de Outubro, na capital portuguesa.
O futuro Tratado deverá depois ser formalmente assinado, em cerimónia solene a marcar também para Lisboa, até ao final do ano, provavelmente em Dezembro.
Após a obtenção do acordo na cimeira de Bruxelas, José Sócrates, o presidente do Conselho Europeu de líderes dos 27, anunciou que Portugal decidiu lançar a conferência de Governos da UE (CIG) que vai redigir o texto do futuro Tratado europeu no primeiro mês da presidência portuguesa, com vista à sua adopção em Outubro, em Lisboa.

Será a mais curta CIG - instância na qual são negociados e redigidos os Tratados europeus por representantes dos Governos dos Estados-membros e cujas decisões são tomadas por unanimidade - da história do processo de integração europeia. Tal só será possível por que as questões mais difíceis e sensíveis do futuro Tratado ficaram "arrumadas" com o acordo em Bruxelas.

"Ou há CIG sem conteúdo, ou não há CIG", como confidenciou a jornalistas um alto-funcionário da Comissão Europeia, em vésperas da cimeira de Bruxelas, referindo-se à necessidade de o novo Tratado ser aprovado rapidamente ou seja, até ao final do ano, por forma a que o documento seja ratificado por todos os 27 Estados-membros nos 18 meses seguintes (período médio de um processo de ratificação) e entre em vigor antes das eleições europeias de Junho de 2009.

"Queremos dar celeridade a este processo", disse ainda a jornalistas em Bruxelas o chefe do Governo português, acrescentando pretender "primeiro fazer e aprovar" o Tratado e só depois "discutir a sua ratificação" (com um referendo ou por via parlamentar).
José Sócrates tinha saudado pouco antes o acordo "equilibrado" alcançado em Bruxelas pelos líderes europeus sobre o futuro Tratado da União Europeia, que terá também a designação de "Reformador".
O novo Tratado substitui o fracassado projecto de Constituição europeia, que ficou inviabilizado depois da sua rejeição, em referendos, na França e na Holanda, na Primavera de 2005.

Maçonaria em Portugal

Em Julho de 1806, seria votada a primeira Constituição maçónica portuguesa, constituída por 199 artigos, agrupados em catorze capítulos. A Constituição de 1806 estruturando um sistema legislativo com duas câmaras, uma Câmara dos Veneráveis e outra dos Representantes que na prática absorvia tanto o poder executivo quanto o jurisdicional, seria votada por representantes de oito lojas portuguesas: União nº 1, Regeneração nº 2, Virtude nº 3, Amizade nº 5, Concórdia nº 6, Fidelidade, Amor da República e Beneficência. O sistema bicamarário introduzido pela 1ª Constituição Maçónica viria a ser aceite por quase todos os textos constitucionais portugueses – a Carta Constitucional de 1826, as Constituições de 1838, 1911 e 1933. A Constituição Portuguesa de 1976 regressaria ao sistema unicamarário de 1822. A Constituição Maçónica de 1806 adopta o Rito Francês como rito oficial e exclusivo do Grande Oriente Lusitano. O Rito Simbólico Regular parece também ter sido utilizado numa loja de exilados existente em Inglaterra, durante o reinado de D. Miguel. O Rito escocês Antigo e Aceite terá sido introduzido em Portugal em 1837 no sistema de três graus. Terá se devido à Grande Loja de Dublin (Irlanda) a instituição deste Rito que funcionava na Loja de Regeneração nº 1. Na sua formulação em 33 graus o Rito Escocês seria introduzido três anos mais tarde por iniciativa de Silva carvalho e da Loja Fortaleza .

Em resumo, os primeiros setenta anos da maçonaria portuguesa são marcados, em primeiro lugar, por uma dependência particular à Grande Loja de Inglaterra, responsável pelo funcionamento das lojas situadas em Portugal como um distrito dependente da Grande Loja, facto que se pode explicar quer pelo reduzido número de Mestres portugueses, quer por razões de legitimidade na transmissão da regularidade maçónica. Grande parte destes anos foi marcada pela perseguição mais ou menos aberta das actividades maçónicas, consideradas contrárias aos interesses da Igreja e do Papado e das dinastias por direito divino europeias, não obstante a participação, desde sempre, de prelados católicos nas actividades rituais. O patrocínio que a maçonaria encontraria no governo do Marquês de Pombal seria mais tarde usado contra a maçonaria, acusada de participar em actividades anti-católicas, fundando ainda a alegação do envolvimento da organização maçónica na constituição da Carbonária e na conspiração que conduziu ao derrube da monarquia e à instituição da Republica em 5 de Outubro de 1910.

Carbonária

A Carbonária foi estabelecida por volta de 1822 . Nas suas primeiras décadas, teve um âmbito restrito e, sobretudo, localizado: surgiram várias associações independentes, sem ligação orgânica entre si e com pouca capacidade de intervenção social. De uma maneira geral, estas associações não duraram muito tempo nem tiveram realce histórico.
A Carbonária que teve importância na vida política nacional portuguesa, foi fundada em 1896 por Artur Augusto Duarte da Luz de Almeida. Desenvolveu alguma actividade no domínio da educação popular e esteve envolvida em diversas conspirações antimonárquicas. Merece destaque óbvio a sua participação no assassínio do Rei D.Carlos I e do Príncipe Herdeiro Luís Filipe, e na revolução de 5 de Outubro de 1910, em que esteve associada a elementos da Maçonaria e do Partido Republicano.

Monarquia - República

Marcado por acontecimentos fracturantes, o intervalo entre 1900 e 1924 representa um período decisivo na História de Portugal.

Em Fevereiro de 1908, o regicídio prenuncia a instauração do regime republicano, que se vai concretizar em Outubro de 1910. Estes acontecimentos reflectiam o sentir de uma sociedade, cuja cabeça se encontrava em Lisboa, e que há muito se sentia dissociada da forma como o país era gerido. Este distanciamento era sentido quer pelas elites económicas, sociais e intelectuais do país, quer sentido de igual forma pelas classes desfavorecidas, envolvidas e reagindo de forma violenta às novas exigências feitas pelas estruturas dirigentes. A Carbonária, sociedade secreta reorganizada em Portugal por Luz de Almeida, recruta membros entre as classes trabalhadoras, formando um exército secreto, de intuitos revolucionários. Alfredo Costa e Manuel Buíça, os regicidas, pertencem a esta sociedade.

A República instaura um novo regime político, mas as divisões e lutas internas, vão marcar todo este período.

Os escritores da época, atingidos pelo mal do “fin-de-siécle”, denunciavam, conforme se passava por toda a Europa, a corrupção da sociedade. Deixaram vigorosos testemunhos escritos, em que ninguém escapava ao pessimismo condenatório das leis e regras vigentes, propondo e indiciando novos caminhos e novas esperanças para a regeneração dos povos. As alterações sociais fecundam novas correntes literárias, surgindo uma importante produção de obras literárias publicadas entre 1900 e 1924, reflectindo a sociedade e os seu males.
A criação artística reflete igualmente a experimentação de novas fórmulas. Conjuga-se novos meios e novas dimensões: impressionismo, cubismo, surrealismo e abstraccionismo.

O Conquistador

Dom Afonso Henriques

Afonso I, mais conhecido pelo seu nome de príncipe , Dom Afonso Henriques, (25 de julho de 1109 - 6 de Dezembro de 1185) foi o primeiro rei de Portugal, conquistando a independência portuguesa em relação ao Reino de Leão.

Em virtude das suas múltiplas conquistas, que ao longo de mais de quarenta anos mais que duplicaram o território que o seu pai lhe havia legado, foi cognominado O Conquistador; também é conhecido como O Fundador e O Grande. Os muçulmanos, em sinal de respeito, chamaram-lhe Ibn-Arrik («filho de Henrique», tradução literal do patronímico Henriques) ou El-Bortukali («o Português»).